Aumento do valor per capita por estudante parte de demanda histórica
O Governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (26) um reajuste de 11% no valor per capita por estudante repassado aos municípios para o transporte escolar de 2024. O valor foi aprovado após duas reuniões da Secretaria de Estado da Educação (SED) com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Conforme a Lei n.º 754, o transporte escolar é oferecido gratuitamente aos estudantes da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, registrados no sistema de gestão, que residem a 3 km ou mais da escola mais próxima.
“Em regime de colaboração, atendendo aos pedidos da FECAM e da UNDIME, chegamos ao reajuste histórico de 11% no valor repassado aos municípios para o transporte escolar. O objetivo é sempre proporcionar ainda mais qualidade de ensino aos nossos estudantes e o transporte, a forma como eles chegam até a escola e como retornam para casa, é uma das peças-chave nesse processo”, afirmou a secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders.
“Nós vamos ajudar os municípios a transportarem nossos estudantes com qualidade, com mais conforto e segurança. A gente quer motivar os jovens a permanecerem na escola e começa por aí, oferecendo melhores condições desde o momento em que o aluno sai de casa pra estudar”, diz o governador Jorginho Mello.
Os recursos do transporte escolar são repassados aos municípios parceiros em nove parcelas anuais para o atendimento dos estudantes da rede estadual, organizado pelos municípios com cada escola e monitorado pelas coordenadorias regionais e pela SED.
Foto: Divulgação/SED
