Representantes do Governo Federal que estiveram na reunião, na Alesc, prometeram levar demanda para Brasília
Nesta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi mais uma vez palco para debate sobre a cota para a pesca da Tainha no Estado. A portaria, criada pelo Governo Federal e que passa a valer em maio deste ano, estabelece um limite de 6.795 toneladas para a pesca artesanal em 2025.
Durante o encontro realizado, representantes do pescadores pediram a anulação da portaria por, segundo eles, inviabilizar a prática, considerada um patrimônio histórico catarinense. Representantes do Governo Federal presentes, Gilberto Sales, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e Marcelo da Silva, superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prometeram levar as demandas para Brasília.
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, presidida pelo deputado Milton Schaeffer, enviará as sugestões colhidas na reunião para os dois ministérios responsáveis pela edição da portaria: Meio Ambiente (MMA) e Pesca e Aquicultura (MPA). Entre os encaminhamentos, além da revisão da portaria, está a realização de estudos com dados mais realistas sobre a pesca da tainha.
Federação dos Pescadores x Governo Federal
Esta é a primeira vez em que a pesca artesanal tem uma cota estabelecida. Para o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Ivo da Silva, os dados utilizados pelos ministérios para limitar a captura não condizem com a realidade.
“Os técnicos dizem que a tainha está acabando, mas eles não têm informação para isso. Estão em Brasília e não conhecem a realidade da pesca. Pedimos que acabe a cota ou que ela seja de 1,2 mil toneladas e que o teto seja de 20 toneladas por embarcação. Estamos pedindo o mínimo, para que o pescador possa sustentar sua família.”
Pelo lado do Governo Federal, Gilberto Sales reconheceu que os parâmetros utilizados para o estudo não são os ideais, mas afirma que a imposição de limites é necessária.
“Essa é uma realidade no mundo todo. A população aumentou, há mais demanda e menos pescado por conta de vários fatores. Não há estoque [de peixe] para todo mundo pescar, e por isso temos que impor limites. Lidar com a distribuição das cotas é um grande desafio, para que a pesca possa ser sustentável ao longo do tempo”
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