No momento, criança está sob responsabilidade do Conselho Tutelar de São Paulo
Encontrado na noite de segunda-feira (8), o menino Nicolas Areias Gaspar, catarinense de 2 anos, permanece na capital paulista, sem previsão de retorno a Santa Catarina. Ele esteve desaparecido por oito dias e, conforme determinação da Justiça, a autoridade que fizesse o resgate deveria entrega-lo à avó materna ou ao Conselho Tutelar.
Como o menino foi encontrado em São Paulo, ele está agora sob responsabilidade do Conselho Tutelar paulista e seu retorno a Santa Catarina depende de autorização judicial para se deslocar entre estados. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a jurisdição é do local onde reside o familiar, mas, em caso de ausência de familiar no local, a jurisdição se determina por onde estava a criança.
“Estamos articulando junto aos poderes judiciários de Santa Catarina e de São Paulo para que possamos o mais rápido possível buscar essa criança”, declarou o delegado-geral da Polícia Civil catarinense, Ulisses Gabriel, durante entrevista coletiva concedida por representantes da Segurança Pública de SC na tarde da última terça-feira (9).
Uma vez autorizado o deslocamento, uma equipe composta por um delegado, um psicólogo e dois policiais militares irá de Santa Catarina a São Paulo para retornar com a criança e entrega-la à sua avó materna. Neste momento, a mãe de Nicolas não tem a guarda do filho.
De acordo com a investigação da polícia, a mãe de Nicolas foi aliciada de forma a entregar o menino a pessoas que ela teria conhecido por meio de um grupo de apoio a gestantes no Facebook. A delegada responsável pelo caso, Sandra Mara, relatou que a mãe teve uma depressão pós-parto não tratada e sofre com crises de ansiedade e depressão, motivos pelos quais teria sido um alvo mais fácil para o aliciamento.
“Esses grupos se aproximam das pessoas mais vulneráveis, mais frágeis, mais desesperadas. Isso foi um processo de dois anos. Teve momentos que ela [a mãe] estava mais forte e teve momentos que ela estava mais fraca. Neste momento ela estava mais fraca e foi quando ela cedeu e entregou a criança”, relatou Sandra Mara.
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