As reuniões descentralizadas do Fórum Parlamentar Catarinense pelas macrorregiões são parte de uma ótima iniciativa, em que aproximam lideranças regionais dos parlamentares. Foto: Oneres Lopes
Em Lages, na última sexta-feira (7), ocorreu pela primeira vez. Uma pena o número pequeno de deputados. Apenas cinco, o presidente Valdir Cobalchini, Ismael do Santos, Jorge Goetten, Geovânia de Sá e Carmen Zanotto, mais o senador Esperidião Amin. Dos estaduais, somente Lucas Neves. Enfim, são 16 deputados e três senadores que formam o Fórum, e pelo que sei, representam todos os catarinenses, e não uma única região. Seja como for, os que estiveram na reunião tiveram reconhecimento. Entre os temas mais lembrados, o do investimento em projetos de duplicação e das terceiras pistas da BR 282. Por isso, destaco a participação do diretor do Dnit/SC, o engenheiro Alysson Rodrigo de Andrade, e que fez uma explanação positiva, destacando oito grandes ações do órgão, tais como, projetos das marginais em Palhoça, do contorno viário em Santo Amaro da Imperatriz, e claro, das esperadas melhorias na BR 282. Tudo o que foi pontuado no encontro, teve a promessa de encaminhamentos e resolução, depois, em Brasília. A reunião lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Lages e se estendeu até início da tarde.
Importantes demandas
O presidente da Amures e prefeito de Anita Garibaldi, João Cidinei da Silva, entregou um ofício ao coordenador do Fórum Parlamentar, indicando necessidade de apoio em ações como implantação de terceiras faixas na BR-116 e BR-282; apoio aos produtores rurais que tiveram perdas decorrente de eventos climáticos extremos; fomento ao Turismo, em especial com inclusão de dotações orçamentárias ao Ministério do Turismo; intermediação junto ao IBAMA, no que se refere aos Campos de Altitude; e intermediação aos órgãos federais em obras de creches, escolas com atrasos nos repasses de recursos. Estes mesmos temas foram igualmente defendidos pela Associação Empresarial de Lages (ACIL) e pelo Sindicato Rural de Lages. Esse formato de audiência já aconteceu em Blumenau e Criciúma. A próxima será no dia 28 de junho em Chapecó, depois em Joinville dia 08 de julho e respectivamente, em Florianópolis e Itajaí.
Cooperação entre cidades-irmãs
Garantir a ajuda mútua entre municípios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situações de calamidade pública. É com esse propósito que a deputada Paulinha protocolou duas propostas na semana que passou na Assembleia Legislativa, buscando que os municípios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres. Segundo a deputada, ao criar esses acordos de cooperação entre cidades-irmãs, haverá garantia de que os municípios possam se ajudar mutuamente em momentos de necessidade, enviando recursos e apoio de forma organizada.
Acordos de cooperação
O primeiro projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a criação de acordos de cooperação entre cidades catarinenses ou de outros estados. Elas serão chamadas de cidades-irmãs, com o objetivo de facilitar o auxílio entre os municípios em casos de situações de calamidade pública. O segundo é um projeto de lei que detalha como esses acordos funcionarão na prática, especificando as regras e os recursos que podem ser compartilhados, como equipamentos, pessoal e suprimentos. Além disso, o projeto exige que os municípios mantenham registros atualizados sobre os recursos enviados e as ações realizadas para garantir transparência e prestação de contas.
