Por Agência Brasil | Foto: Foto: Maurício Vieira/Secom
Com a decisão, SUS deve buscar tratamento alternativo, quando disponível
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram nessa quarta-feira (25) o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, a medida não valerá para menores de 18 anos.
Com a decisão, os adultos terão direito a tratamento alternativo, quando disponível, no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
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Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
