Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em plantação em SC

Dois trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão foram resgatados, e contaram sobre a situação deles e outras pessoas, em Bom Retiro, na Serra Catarinense. Outros sete seguem desaparecidos. Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel teve início no dia 7 de janeiro e se estendeu até o dia 14.

Eles trabalhavam em uma propriedade de cultivo de cebola, após serem trazidos do Maranhão com falsas promessas. O caso foi denunciado à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages no dia 2 de janeiro deste ano.

Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo de trabalhadores encontrados, com cerca de 24 pessoas, contou que chegou em Santa Catarina em setembro de 2022 para realizar a poda seca em um pomar de maçã em São Joaquim. Pagaram R$ 700,00 pelo transporte de um ônibus clandestino vindo de Centro Novo (MA), com a promessa de ganhar mensalmente 1.400,00, livre das despesas com moradia e alimentação.

Passados dois meses, os trabalhadores foram dispensados sem ganhar nada pelos serviços prestados e deixados na rodoviária do município, onde receberam do mesmo aliciador que os trouxe do Maranhão, uma nova proposta de trabalho. A alimentação se resumia a um pão com mortadela no café da manhã e purê de batata ao meio-dia. Eles não tinham carteira assinada, nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Os trabalhadores viviam em três alojamentos insalubres, segundo o MPT, os alojamentos eram casas de alvenaria, em péssimo estado e possuíam apenas um banheiro. Não havia água corrente, nem instalação sanitária. A água disponibilizada vinha de um poço e era utilizada pelos trabalhadores tanto para beber quanto para cozinhar.

Diante de todas as irregularidades apuradas, o empregador Carlos Donizete de Jesus, notificado em 2021 pelas mesmas infrações, foi preso em flagrante. No entanto, foi solto no dia seguinte depois de pagar fiança.

Ele responderá em liberdade pelo crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. Ele assinou um termo de juste de conduta (TAC). A multa é de RS 4,5 mil de verbas rescisórias para os dois trabalhadores resgatados e mais R$ 500 de dano moral individual.

A operação contou com a presença de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).